O parque temático SeaWorld está tentando na Justiça retomar o direito de reproduzir orcas em cativeiro na sede de San Diego, na Califórnia. A proibição de reprodução destes animais foi anunciada em outubro (leia aqui) pelo governo local sob pena de o parque não poder expandir o habitat de seus animais no estado norte-americano.
Segundo a ação aberta pelo SeaWorld, a Comissão Costeira da Califórnia, que desautorizou a reprodução, teria ultrapassado sua autoridade com a restrição. Para o parque, eles não possuem jurisdição sobre os mamíferos marinhos, que estão sob regulamentação da legislação federal.
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De acordo com os termos da queixa, apurado pela Reuters, a comissão só possui competência para aprovar ou rejeitar projetos de construção no parque.
“A condição força o SeaWorld a concordar com a eventual extinção de seu show de orcas, legalizado e regulamentado pelo governo federal, ou a retirar o pedido de autorização e renunciar ao esforço para melhorar o habitat das orcas”, disseram os advogados do SeaWorld Parks & Entertainment.
Quando a audiência que optou pela proibição de reprodução foi feita, a Comissão Costeira da Califórnia especificou que o parque só poderia aumentar suas instalações em San Diego desde que fosse encerrado seu programa de reprodução em cativeiro. A transferência de outros mamíferos marinhos para instalações diferentes também ficou proibida. Atualmente, o SeaWorld possui 11 orcas, das quais 8 são resultado de reprodução em cativeiro.
Novos resultados da ação movida pelo SeaWorld devem ser divulgados nos próximos dias.