Curitiba proíbe uso de veículos de tração animal

Curitiba proíbe uso de veículos de tração animal

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Curitiba assumiu a dianteira na luta pelos direitos dos animais no Brasil e proibiu o uso de veículos de tração animal na capital paranaense. A lei foi sancionada no fim de outubro pelo prefeito Gustavo Fruet.

(Foto: iStock)

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Curitiba, a proibição vale para todo meio de transporte de carga ou de pessoas movido por propulsão animal. Além disso, fica vedado também o deslocamento de animal conduzindo cargas em seu dorso, estando o condutor montado, ou não.

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Para a proposta, foi elaborado um estudo com representantes das áreas ambiental e veterinária, juristas, entidades que regulamentam o trânsito e ações sociais sobre a situação em que os animais que fazem este tipo de trabalho estavam submetidos.

“Esta é uma demanda de décadas na nossa cidade. É uma lei avançada, que protege os animais, mas também olha para as pessoas”, diz o coordenador da Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba, Paulo Colnaghi.

A nova lei não proíbe atividades em estabelecimentos públicos ou privados como haras, turfe, hipismo, equoterapia, cavalgadas e semelhantes. Durante as fiscalizações, o animal que for encontrado em situações proibidas pela lei será recolhido pela Rede de Proteção Animal e enviado ao Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e o proprietário e o condutor serão punidos conforme a lei contra os maus tratos (Lei 13.908).

DOIS LADOS
Apesar da proibição ter sido comemorada por muitos, com a nova lei, uma nova problemática vem sendo abordada: a situação em que ficarão as pessoas que dependem de animais, como cavalos, para fazer tração de cargas.

Porém, segundo Colnaghi, foi formado um grupo de trabalho para cuidar exclusivamente da situação das pessoas que serão afetadas pela proibição. A lei ainda passará por regulamentação, com prazo previsto de 90 dias.

31 COMENTÁRIOS

  1. VIVA A UTOPIA BRASILEIRA! Gente se existe um código que estabelece peso para uma pessoa como diz a: A CLT – Consolidação das Leias do Trabalho, art. 198/199, e Convenção OIT n.127, determinam um limite de 60 kg para homens e 25 kg para mulheres. Mas não precisa ser nenhum gênio para concluir que esse padrão está ultrapassado. Para se ter uma ideia, esse valor foi estipulado com base nas sacas de café que pesavam 60 kg EM 1945. Já a Norma Regulamentadora NR 17 que trata especificamente sobre ergonomia não define nada. AGORA PERGUNTO: COMO PODE EXISTIR UMA NORMA QUE REGULAMENTE UM PESO PARA UM SER HUMANO E QUE EXCLUA TOTALMENTE A CARGA DE TRAÇÃO ANIMAL???? DIZ AO FINAL DO TEXTO “Apesar da proibição ter sido comemorada por muitos, com a nova lei, uma nova problemática vem sendo abordada: a situação em que ficarão as pessoas que dependem de animais, como cavalos, para fazer tração de cargas.” NA CIDADE HÁ POSSIBILIDADE DE TROCA DE CARROÇAS POR OUTROS MEIOS, PORÉM NO CAMPO TEM DETERMINADOS SERVIÇOS QUE O ANIMAL É O ÚNICO MEIO PARA ISSO! ACREDITO QUE DEVERIA HAVER UM LIMITE DE PESO AO ANIMAL COMO TEM PARA O SER HUMANO LEVANDO CONSIDERAÇÃO AO ANIMAL VÁRIOS FATORES COMO: idade, raça peso etc. AGORA O PROBLEMA É QUE ESTAMOS TRATANDO ANIMAIS FEITO GENTE E GENTE FEITO BICHO!……. POR QUE NÃO DISCUTEM LOGO A PROIBIÇÃO DE RODEIOS E VAQUEJADA, OU SERÁ MENOS DEGRADANTE AO ANIMAL TAIS PRÁTICAS? HAAA naãoooo, afinal é uma farra tais festas muitas bandas muita gente e bebida vamos discutir o povoamento de marte que dá menos pano pra manga!

    • Na verdade me limitei ao Brasil pois as touradas são praticadas principalmente no Estado Espanhol, em Portugal, em algumas cidades do sul da França. No Brasil, as touradas, bem como as “rinhas de galos” foram proibidas em 1934, sob a presidência de Getúlio Vargas. caso você saiba de alguma tourada pode ligar pro 190, pois é crime! Diferentemente do rodeio e da vaquejada que está sendo discutido no STF sua legalidade ao menos esse último.

  2. Temos de pensar que, muitos dos animais, que são utilizados, criam-se propositadamente para esse efeito. Não crescem na vida selvagem. Sim, os animais merecem todo o respeito. Contudo, não vamos por tudo no mesmo saco… É complicado lidar com este “problema”, a dignidade a animal tem de ser salvaguardada, mas não podemos simplesmente, ignorar as pessoas dependentes dos mesmos. Mas sem dúvida que é um passo radical na proteção animal. 🙂

  3. Parabéns pela decisão! Talvez até tenha pessoas que dependem deste tipo de locomoção para trabalhar, mas as situações que vejo, é de muito sofrimento para o animal, sem os cuidados necessários, abusos. Ter esse tipo de animal exige cuidados, alimentação adequada, também sai caro. Muita gente não tem consciência disso.

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