As propostas dos candidatos à presidência para o Meio Ambiente

Para ajudar os eleitores na escolha de quem votar, o TopBiologia preparou uma lista com as propostas dos principais candidatos à Presidência da República. As abordagens, retiradas do plano de governo de cada candidato, são relacionadas à temas para o meio ambiente.

Dilma Rousseff (PT)

Caso reeleita, Dilma manifesta o interesse do governo de trabalhar em nichos que envolvem projetos como a Plataforma de Conhecimento, que será um ecossistema de inovação para interação entre cientistas, instituições de pesquisas e empresas. Em seu plano de governo, também diz que irá trabalhar pela maior efetividade da política ambiental, modernização do licenciamento ambiental, segurança hídrica, redução da emissão de poluentes, efetivação do Cadastro Ambiental Rural e a Economia de Baixo Carbono.

“A implantação das Plataformas do Conhecimento será uma das estratégias para acelerar a geração de inovação no Brasil. Elas preveem a criação de um ecossistema de inovação, no qual a interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas permitirá, para áreas estratégicas ao desenvolvimento, permitirá acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores, fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia.

Para assegurar maior efetividade da política ambiental, fortaleceremos a coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas. As três instâncias de governo são protagonistas da política ambiental do país e a sinergia entre elas é fundamental para a qualificação de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Aprofundaremos o processo de modernização do licenciamento ambiental em curso com a regulamentação da Lei Complementar 140. A segurança hídrica será tratada com prioridade, mobilizando ações compartilhadas e concatenadas das três esferas de governo para que as necessidades múltiplas de uso da água – consumo humano, irrigação, hidroelétricas, pecuária e outros – sejam levadas em conta de forma racional e sustentável.

Manteremos nosso compromisso com a redução de emissões. Para isto, daremos continuidade ao combate do desmatamento, em especial na Amazônia, e aceleraremos a implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudança Climática. O Brasil se engajará fortemente nas negociações climáticas internacionais que terão lugar em 2015, para que seus interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais.

Aceleraremos a implementação do Cadastro Ambiental Rural – peça fundamental do novo Código Florestal – , que envolve a integração entre o Governo Federal e as administrações estaduais. Nosso compromisso é apoiar todos os proprietários rurais para que, no prazo definido por lei, tenham a situação de suas propriedades regularizada.

Fortaleceremos a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de sua preservação, em especial pelas populações tradicionais que ocupam regiões importantes do ponto de vista da biodiversidade”.

Marina Silva (PSB)

A ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, tem como metas do seu plano de governo a transformação do “meio ambiente saudável”. Em seu plano de governo, Marina destaca que o momento atual que este cenário vive não é dos melhores. Para ela, é necessário trabalhar com a ampliação da rede nacional de unidades de conservação. “O Brasil possui um dos maiores sistemas de Unidades de Conservação (UC) do mundo, totalizando cerca de 147 milhões de hectares. A distribuição dessas UCs, no entanto, não contempla de forma adequada a diversidade ambiental nacional, já que a Amazônia concentra 73,5% delas. Quando analisamos o percentual dos biomas sob proteção, verificamos que, com exceção da Amazônia, todos estão muito abaixo dos 10% considerados minimamente necessários para assegurar a preservação da biodiversidade – meta assumida formalmente pelo Brasil na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente, somando-se as áreas de Unidades de Conservação existentes no país – e excluídas as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que constituem zonas de ordenamento de uso de terras privadas –, temos atualmente os seguintes percentuais de biomas sob proteção: Caatinga (1,39%), Cerrado (3,08%), Mata Atlântica (2,18%), Pampa (0,35%), Pantanal (4,63%), e Marinho/Costeiro (0,24%).

Considerando essa situação, propomos a elaboração de um plano para a criação de UCs com o objetivo de que o país possa, no longo prazo, atingir a meta de 10% de proteção de todos os biomas, conforme acordado na CDB”.

No cenário das mudanças climáticas, o governo de Marina pretende fazer uma para um novo modelo de desenvolvimento.

Para Combater as Mudanças Climáticas

* Estabelecer uma governança robusta para agenda climática no Brasil com base na criação de dois órgãos: o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas, com participação de governo federal, governos estaduais, academia e sociedade civil, visando a orientar, implementar e monitorar a Política Nacional de Mudanças Climáticas; e a Agência de Clima, que terá o objetivo de coordenar a regulação e a adoção da Política e do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

* Implementar uma Estratégia de Crescimento e Desenvolvimento pela Descarbonização da Economia, com metas de curto, médio e longo prazos para emissões brasileiras com vistas a chegar a 2050 com emissão per capita menor que duas toneladas de CO2 por habitante por ano.

Garantir a inserção da mitigação de emissões e a adaptação às mudanças climáticas nas politicas públicas, em especial as políticas econômicas, fiscal, industrial, energética, florestal, da gestão de resíduos, da agricultura e de infraestrutura.

* Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

* Ampliar o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo e estabelecer metas de cobertura florestal e estoque de carbono mínimo a fim de estancar a perda florestal no Brasil.

* Incentivar a agropecuária brasileira a adotar práticas de Agricultura de Baixo Carbono nos planos-safra anuais e a desenvolver programas de compensação financeira que beneficiem comunidades tradicionais e agricultores familiares por serviços de preservação de recursos naturais e de conservação da biodiversidade.

Aécio Neves (PSDB)

Relacionado ao meio ambiente, o candidato Aécio Neves foca, em seu plano de governo, em investimentos na agricultura. Ele menciona comparativos de super potências como Estados Unidos e China, no que se refere a produção de grãos, e compara a produtividade atual do Brasil ao cenário mundial. Neste sentido, pretende aumentar o maior agropecuário nacional. Suas propostas são:

* Devolver ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) seu poder de decisão sobre as políticas agrícolas. Resgatar a sua representatividade.

* Resgatar o orçamento do Ministério e sua capacidade de execução.

* Envolver o Mapa no tema das negociações de abertura de mercado,

* Criar regras claras para o desenvolvimento, uso e multiplicação dos diferentes produtos e processos da biotecnologia. A falta de clareza das regras vem desestimulando o investimento privado, comprometendo seriamente o surgimento de novas tecnologias.

* Resgatar o papel central da CTNBIO. As decisões acerca de biotecnologia devem ser tomadas por especialistas, uma vez que são necessários diversos estudos científicos que exigem conhecimento específico e profundo no que diz respeito aos processos e produtos da biotecnologia. Seriedade e agilidade são os elementos-chave para que novas tecnologias permitam o desenvolvimento da agricultura brasileira.

TECNOLOGIA – PESQUISA

* Resgatar os investimentos em pesquisa pública no país. Integrar na forma de redes de trabalho os sistemas federais e estaduais de pesquisa.

* Estimular e fortalecer os centros estaduais de pesquisa (a Embrapa não consegue sozinha atender a toda a demanda e complexidade da agropecuária brasileira).

Luciana Genro (PSOL)

A candidata Luciana Genro explana em seu plano de governo o desenvolvimento desenfreado do capitalismo, o que influenciaria a situação atual e crítica do meio ambiente. De acordo com informações das diretrizes do PSOL, em nosso país mais de 750.000 km2 da floresta Amazônica (uma área equivalente a 3 vezes o tamanho do Estado de São Paulo) já foi desmatada. Segundo eles, a agropecuária é responsável por 70% desse desmatamento, que é seguido pela exploração ilegal da madeira e mineração.

Pensando em reverter este quadro, foram criadas as propostas:

* Combater o desmatamento decorrente das atividades agropecuárias e extrativistas, regulamentando as atividades humanas em equilíbrio com os recursos naturais e estimulando a conscientização, preservação e conservação ambiental.

* Livrar o Brasil de agrotóxicos e transgênicos. O Brasil é hoje o maior consumidor mundial de agrotóxicos e um dos maiores produtores mundiais de transgênicos, o que tem acarretado em danos ao meio ambiente e à saúde dos brasileiros.

* Entender a água como um bem essencial à vida e que, portanto, não deve ser tratada como mercadoria. O Estado deve ter o controle sobre a política de águas visando os interesses da sociedade, não das empresas.

* Estimular políticas para os Grandes Biomas (Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e Zona Costeira), respeitando suas especificidades.

* Criar o Ministério da Ecologia e Justiça Socioambiental

* Revogação de todos os decretos e atos normativos que estimulam o uso de agrotóxicos

* Suspensão da liberação de organismos geneticamente modificados

* Desmatamento Zero

* Viabilização do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil)

* Redução da vulnerabilidade às secas

* Universalização do acesso aos serviços de saneamento e Gestão democrática das águas

* Conservação ambiental e Programa Ciência da Floresta

* Revisão do Código Florestal Brasileiro

Eduardo Jorge (PV)

O candidato do Partido Verde, Eduardo Jorge, defende em seu plano de governo o desenvolvimento sustentável. Suas propostas são:

* Orientar as políticas públicas sob a premissa de equacionar os três pilares do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômico

* Promover a integração das ações ambientais propostas pelo Ministério do Meio Ambiente aos demais setores e programas do governo

* Prestigiar o Fórum Nacional sobre Mudanças Climáticas

* Trabalhar na prevenção de desastres

* Proteger a Amazônia e o que restou da Mata Atlântica com a redução do desmatamento

* Elaborar e implementar novas regras para garantir avaliação e aprovação eficaz dos planos de manejo florestal na Amazônia

* Integrar os sistemas que controlam a comercialização dos produtos madeireiros no Brasil

* Apoiar a lei de inciativa popular pelo desmatamento zero

* Implementar o Plano Nacional de Contingência para grandes e pequenos vazamentos de petróleo nos mares.

Pastor Everaldo (PSC), Levy Fidelix (PRTB) e José Maria Eymael (PSDC)

Os candidatos Pastor Everaldo (PSC), Levy Fidelix (PRTB) não disponibilizam ferramentas que mencionem propostas sobre questões ambientais. José Maria Eymael (PSDC) disponibiliza um trecho de seu plano de governo ao meio ambiente, onde diz que pretende “proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la.”