Relembre as propostas da Dilma para o meio ambiente

A candidata do PT, Dilma Rousseff, foi reeleita presidente do Brasil neste domingo (27) com 51,63%  dos votos válidos, o que totaliza 54.501.118 votos populares. Agora, com o fim das eleições, chega a hora da cobrança de propostas apresentadas pela presidente em seu plano de governo. 

Durante as campanhas políticas, ainda no primeiro turno, nós do TopBiologia já tínhamos mostrado uma lista com todas as propostas para o Meio Ambiente dos então presidenciáveis. Agora, com o resultado final, relembre as propostas da presidente Dilma para esta área de tanta importância na vida de todos nós.

Durante toda a sua campanha, Dilma manifestou o interesse do governo de trabalhar em nichos que envolvem projetos como a Plataforma de Conhecimento, que será um ecossistema de inovação para interação entre cientistas, instituições de pesquisas e empresas. Em seu plano de governo, também diz que irá trabalhar pela maior efetividade da política ambiental, modernização do licenciamento ambiental, segurança hídrica, redução da emissão de poluentes, efetivação do Cadastro Ambiental Rural e a Economia de Baixo Carbono.

Confira abaixo as propostas na íntegra:

“A implantação das Plataformas do Conhecimento será uma das estratégias para acelerar a geração de inovação no Brasil. Elas preveem a criação de um ecossistema de inovação, no qual a interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas permitirá, para áreas estratégicas ao desenvolvimento, permitirá acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores, fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia.

Para assegurar maior efetividade da política ambiental, fortaleceremos a coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas. As três instâncias de governo são protagonistas da política ambiental do país e a sinergia entre elas é fundamental para a qualificação de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Aprofundaremos o processo de modernização do licenciamento ambiental em curso com a regulamentação da Lei Complementar 140. A segurança hídrica será tratada com prioridade, mobilizando ações compartilhadas e concatenadas das três esferas de governo para que as necessidades múltiplas de uso da água – consumo humano, irrigação, hidroelétricas, pecuária e outros – sejam levadas em conta de forma racional e sustentável.

Manteremos nosso compromisso com a redução de emissões. Para isto, daremos continuidade ao combate do desmatamento, em especial na Amazônia, e aceleraremos a implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudança Climática. O Brasil se engajará fortemente nas negociações climáticas internacionais que terão lugar em 2015, para que seus interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais.

Aceleraremos a implementação do Cadastro Ambiental Rural – peça fundamental do novo Código Florestal – , que envolve a integração entre o Governo Federal e as administrações estaduais. Nosso compromisso é apoiar todos os proprietários rurais para que, no prazo definido por lei, tenham a situação de suas propriedades regularizada.

Fortaleceremos a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de sua preservação, em especial pelas populações tradicionais que ocupam regiões importantes do ponto de vista da biodiversidade”.